Proposições do(a) parlamentar João França

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Proposições do(a) parlamentar João França
Parlamentar
João França
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A TARIFAS E PRATICAS ADOTADAS PELAS COMPANHIAS AEREAS NACIONAIS EM SEUS VOOS DOMESTICOS E INTERNACIONAIS.
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
18/06/1997
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O REINGRESSO AO SERVIÇO PUBLICO DE FUNCIONARIOS CONCURSADOS E EXONERADOS A PEDIDO, SEM A EXIGENCIA DE NOVO CONCURSO PUBLICO.
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
11/03/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS DE PEQUENO VALOR.
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
10/04/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS DE PEQUENO VALOR.
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
24/04/1996
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE DESTRUIÇÃO DE ARMAS EM DEPOSITO NOS CARTORIOS DOS TRIBUNAIS E DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, APREENDIDAS COMO OBJETO DE DELITO.
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
19/11/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DE 3800 (TRES MIL E OITOCENTOS) SERVIDORES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, A PARTIR DE JANEIRO DE 1996.
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
25/01/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES QUE ESTARIAM OCORRENDO NA COORDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE EM RORAIMA.
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
01/02/1996
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 20 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador João França (PP/RR) e outros.
Data:
04/05/1995
Matéria:
Ementa:
SUPRIME O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador João França (PP/RR) e outros.
Data:
04/05/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 49 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador João França (PP/RR) e outros.
Data:
04/05/1995

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