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Proposições do(a) parlamentar João França
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João França
- Parlamentar
- João França
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A TARIFAS E PRATICAS ADOTADAS PELAS COMPANHIAS AEREAS NACIONAIS EM SEUS VOOS DOMESTICOS E INTERNACIONAIS.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 18/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O REINGRESSO AO SERVIÇO PUBLICO DE FUNCIONARIOS CONCURSADOS E EXONERADOS A PEDIDO, SEM A EXIGENCIA DE NOVO CONCURSO PUBLICO.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 11/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS DE PEQUENO VALOR.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 10/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS DE PEQUENO VALOR.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 24/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DESTRUIÇÃO DE ARMAS EM DEPOSITO NOS CARTORIOS DOS TRIBUNAIS E DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, APREENDIDAS COMO OBJETO DE DELITO.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DE 3800 (TRES MIL E OITOCENTOS) SERVIDORES DO EX-TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, A PARTIR DE JANEIRO DE 1996.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 25/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE IRREGULARIDADES QUE ESTARIAM OCORRENDO NA COORDENAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE EM RORAIMA.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 01/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 20 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR) e outros.
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR) e outros.
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 49 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR) e outros.
- Data:
- 04/05/1995
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