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Proposições do(a) parlamentar João França
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João França
- Parlamentar
- João França
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO DE LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 20 A 25 DO CORRENTE, A FIM DE VISITAR A BASE BRASILEIRA NA ANTARTIDA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 16/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO BEM-ESTAR SOCIAL, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS REPASSES DE RECURSOS PARA O GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS E MUNICIPIOS DE ARAGUAINA, GURUPI, PALMAS, PARAISO DO TOCANTINS E PORTO NACIONAL, ANO A ANO, A PARTIR DE 1990 ATE NOVEMBRO DE 1993.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 13/12/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XVI DO ART. 49 E DO CAPUT DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR) e outros.
- Data:
- 30/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUPERINTENDENCIA DAS AREAS LIVRE COMERCIO DE PACARAIMA E DE BONFIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR)
- Data:
- 12/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- POSSIBILITA O APROVEITAMENTO, NOS QUADROS DE PESSOAL DA POLICIA FEDERAL, DE POLICIAIS CIVIS DOS EX-TERRITORIOS FEDERAIS DE RORAIMA, AMAPA E RONDONIA.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR)
- Data:
- 17/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE AS HIPOTESES E CONDIÇÕES EM QUE O PODER PUBLICO DARA ASSISTENCIA AOS HERDEIROS E DEPENDENTES CARENTES DE PESSOAS VITIMADAS POR CRIME DOLOSO.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR)
- Data:
- 26/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR)
- Data:
- 10/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS DE TARIFAÇÃO PARA AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA E DE AGUA.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR)
- Data:
- 15/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DAS MATERIAS: 'VENEZUELA OCUPA FRONTEIRA E PRENDE BRASILEIROS'; 'PARA RURALISTAS TERRA INDIGENA INVIABILIZA RR'; 'TEXTO CITA TERRAS DA IGREJA'; 'FUNAI QUER NOVAS DEMARCAÇÕES', PUBLICADAS NA FOLHA DE SÃO PAULO, NO DIA 30 DE ABRIL DE 1991, PAGINAS 1-7, 1-9, DO 'CADERNO BRASIL' E 'VENEZUELA DIZ QUE PROCESSARA GARIMPEIROS', NO DIA 08 DE MAIO DE 1991.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR)
- Data:
- 08/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO, PARA VIAGEM A GRAMADO (RS), A FIM DE PROFERIR PALESTRA SOBRE HABILITAÇÃO E MOTORISTA AOS 16 ANOS.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR)
- Data:
- 04/09/1991
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