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Proposições do(a) parlamentar João França
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João França
- Tipo de Proposição
- PEC
- Parlamentar
- João França
Encontradas 4 matérias do tipo PEC - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 20 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR) e outros.
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR) e outros.
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTS. 49 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR) e outros.
- Data:
- 04/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XVI DO ART. 49 E DO CAPUT DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador João França (PDS/RR) e outros.
- Data:
- 30/06/1992
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