Proposições do(a) parlamentar João França

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar João França
Tipo de Proposição
PEC
Parlamentar
João França
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 20 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador João França (PP/RR) e outros.
Data:
04/05/1995
Matéria:
Ementa:
SUPRIME O PARAGRAFO SETIMO DO ARTIGO 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador João França (PP/RR) e outros.
Data:
04/05/1995
Matéria:
Ementa:
ALTERA OS ARTS. 49 E 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador João França (PP/RR) e outros.
Data:
04/05/1995
Matéria:
Ementa:
MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO XVI DO ART. 49 E DO CAPUT DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO.
Autor:
Senador João França (PDS/RR) e outros.
Data:
30/06/1992

Fazer nova pesquisa ›