Proposições do(a) parlamentar João França

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Proposições do(a) parlamentar João França
Parlamentar
João França
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES A EXPLORAÇÃO MINERAL, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
16/02/1995
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOA DIAS 02, 03 E 06 DO CORRENTE.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
09/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DOS SERVIDORES DOS EX-TERRITORIOS FEDERAIS DE RORAIMA E AMAPA, NO TOCANTE AS VANTAGENS GARANTIDAS POR LEI COMO O AUXILIO-REFEIÇÃO E AUXILIO-CRECHE.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
04/10/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES A GUISA DE PREVISÃO, SOBRE AS DESPESAS ATINENTES A PASSAGENS AEREAS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DESTINADAS AQUELE MINISTERIO E EMPRESAS VINCULADAS OU CONTROLADAS POR AQUELE ORGÃO, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
21/11/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, DE AUTORIA DO PROFESSOR ROGERIO CEZAR DE CERQUEIRA LEITE, DA UNICAMP, COM O TITULO 'SIVAM - UM OVO DE INDEZ'?
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
30/11/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA, A CERCA DA ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO - FUNAI, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
27/04/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 04, 15, 18, 19, 20, 22 E 29 DE ABRIL ÚLTIMO, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
02/05/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 13, 16, 17 E 18 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
23/05/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS COMO LICENÇA AUTORIZADA OS DIAS 27, 30 E 31 DE MAIO ÚLTIMO E 01 E 03 DO CORRENTE, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
06/06/1994
Matéria:
Ementa:
SOLICITA LICENÇA PARA AFASTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, NO PERIODO DE 04 A 11 DE OUTUBRO PROXIMO, A FIM DE CUMPRIR ATIVIDADES POLITICO-PARTIDARIAS NO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
28/09/1994

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