Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar João França
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João França
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- João França
Encontradas 21 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O REINGRESSO AO SERVIÇO PUBLICO DE FUNCIONARIOS CONCURSADOS E EXONERADOS A PEDIDO, SEM A EXIGENCIA DE NOVO CONCURSO PUBLICO.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 11/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS DE PEQUENO VALOR.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 10/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS DE PEQUENO VALOR.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 24/04/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE DESTRUIÇÃO DE ARMAS EM DEPOSITO NOS CARTORIOS DOS TRIBUNAIS E DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES OU QUE DETERMINEM DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUICA, APREENDIDAS COMO OBJETO DE DELITO.
- Autor:
- Senador João França (MDB/RR)
- Data:
- 19/11/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- INSTITUI O ESTATUTO DOS GARIMPEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA INCISO DO ART. 11 DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, INCLUINDO AS DESPESAS COM MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES ENTRE AS DEDUÇÕES ADMITIDAS NA DECLARAÇAO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FISICAS.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA DO PAGAMENTO DE TARIFAS PUBLICAS OS USUARIOS DE RENDA FAMILIAR INFERIOR A 02 (DOIS) SALARIOS MINIMOS.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA DO IMPOSTO SOBRE RENDA AS PARTICIPAÇÕES DOS EMPREGADOS NOS LUCROS OU RESULTADOS DA EMPRESA.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 27/04/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE FABRICAÇÃO DE MODELOS DE VEICULOS AUTOMOTORES.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 23/05/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSIÇÕES DO CODIGO CIVIL, RELATIVAMENTE A MAIORIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador João França (PP/RR)
- Data:
- 25/05/1995
Fazer nova pesquisa ›