Proposições do(a) parlamentar João França

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar João França
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
João França
Matéria:
PLS 13/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 13/1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUPERINTENDENCIA DAS AREAS LIVRE COMERCIO DE PACARAIMA E DE BONFIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador João França (PDS/RR)
Data:
12/03/1992
Matéria:
PLS 16/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 16/1992
Ementa:
POSSIBILITA O APROVEITAMENTO, NOS QUADROS DE PESSOAL DA POLICIA FEDERAL, DE POLICIAIS CIVIS DOS EX-TERRITORIOS FEDERAIS DE RORAIMA, AMAPA E RONDONIA.
Autor:
Senador João França (PDS/RR)
Data:
17/03/1992
Matéria:
PLS 28/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 28/1992
Ementa:
ESTABELECE AS HIPOTESES E CONDIÇÕES EM QUE O PODER PUBLICO DARA ASSISTENCIA AOS HERDEIROS E DEPENDENTES CARENTES DE PESSOAS VITIMADAS POR CRIME DOLOSO.
Autor:
Senador João França (PDS/RR)
Data:
26/03/1992
Matéria:
PLS 82/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 82/1992
Ementa:
DISPÕE SOBRE A MINERAÇÃO EM TERRAS INDIGENAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador João França (PDS/RR)
Data:
10/06/1992
Matéria:
PLS 110/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 110/1992
Ementa:
ESTABELECE NORMAS GERAIS DE TARIFAÇÃO PARA AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA E DE AGUA.
Autor:
Senador João França (PDS/RR)
Data:
15/07/1992
Matéria:
PLS 33/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 33/1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA DE ALTO ALEGRE, EM RORAIMA.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
23/03/1993
Matéria:
PLS 34/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 34/1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
23/03/1993
Matéria:
PLS 87/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 87/1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE BOMFIM, EM RORAIMA.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
01/07/1993
Matéria:
PLS 26/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLS 26/1995
Ementa:
INSTITUI O ESTATUTO DOS GARIMPEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
22/02/1995
Matéria:
PLS 34/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLS 34/1995
Ementa:
ALTERA INCISO DO ART. 11 DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, INCLUINDO AS DESPESAS COM MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES ENTRE AS DEDUÇÕES ADMITIDAS NA DECLARAÇAO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FISICAS.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
08/03/1995

Fazer nova pesquisa ›