Proposições do(a) parlamentar João França

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Proposições do(a) parlamentar João França
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
João França
Matéria:
PLS 13/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 13/1992
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SUPERINTENDENCIA DAS AREAS LIVRE COMERCIO DE PACARAIMA E DE BONFIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador João França (PDS/RR)
Data:
12/03/1992
Matéria:
PLS 16/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 16/1992
Ementa:
POSSIBILITA O APROVEITAMENTO, NOS QUADROS DE PESSOAL DA POLICIA FEDERAL, DE POLICIAIS CIVIS DOS EX-TERRITORIOS FEDERAIS DE RORAIMA, AMAPA E RONDONIA.
Autor:
Senador João França (PDS/RR)
Data:
17/03/1992
Matéria:
PLS 26/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLS 26/1995
Ementa:
INSTITUI O ESTATUTO DOS GARIMPEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
22/02/1995
Matéria:
PLS 28/1992
Tramitação Bicameral do(a) PLS 28/1992
Ementa:
ESTABELECE AS HIPOTESES E CONDIÇÕES EM QUE O PODER PUBLICO DARA ASSISTENCIA AOS HERDEIROS E DEPENDENTES CARENTES DE PESSOAS VITIMADAS POR CRIME DOLOSO.
Autor:
Senador João França (PDS/RR)
Data:
26/03/1992
Matéria:
PLS 33/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 33/1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA DE ALTO ALEGRE, EM RORAIMA.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
23/03/1993
Matéria:
PLS 34/1993
Tramitação Bicameral do(a) PLS 34/1993
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA, NO ESTADO DE RORAIMA.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
23/03/1993
Matéria:
PLS 34/1995
Tramitação Bicameral do(a) PLS 34/1995
Ementa:
ALTERA INCISO DO ART. 11 DA LEI 8383, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991, INCLUINDO AS DESPESAS COM MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO- HOSPITALARES ENTRE AS DEDUÇÕES ADMITIDAS NA DECLARAÇAO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOAS FISICAS.
Autor:
Senador João França (PP/RR)
Data:
08/03/1995
Matéria:
PLS 38/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 38/1996
Ementa:
AUTORIZA O REINGRESSO AO SERVIÇO PUBLICO DE FUNCIONARIOS CONCURSADOS E EXONERADOS A PEDIDO, SEM A EXIGENCIA DE NOVO CONCURSO PUBLICO.
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
11/03/1996
Matéria:
PLS 63/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 63/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS DE PEQUENO VALOR.
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
10/04/1996
Matéria:
PLS 78/1996
Tramitação Bicameral do(a) PLS 78/1996
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITOS TRIBUTARIOS FEDERAIS DE PEQUENO VALOR.
Autor:
Senador João França (MDB/RR)
Data:
24/04/1996

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