Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira

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Proposições do(a) parlamentar Laércio Oliveira
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Laércio Oliveira
Matéria:
REQ 113/2023 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal, combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão da representante do Comitê Jurídico do Instituto Brasileiro de Relações Empresariais Internacionais (IBREI), objetivando contribuir para os debates que serão realizados em âmbito desta Comissão, referentes ao texto da ReformaTributária, em conformidade ao Requerimento no45/2023-CAE.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
15/08/2023
Matéria:
REQ 421/2023 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
16/08/2023
Matéria:
REQ 109/2023 - CAE
Ementa:
Requer a inclusão de Evaristo Pinheiro nos debates sobe reforma tributária na CAE.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
14/08/2023
Matéria:
REQ 410/2023 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
11/08/2023
Matéria:
REQ 485/2023 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos do art. 97, inciso III, alínea "b", da Lei 8.112/1990 c/c art. 412, inciso VI, do Regimento Interno do Senado Federal, licença de 8 (oito) dias em razão de falecimento de familiar.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
12/09/2023
Matéria:
REQ 168/2023 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 52, inciso XV, da Constituição Federal combinado com o artigo 99-A, do Regimento Interno do Senado Federal, a inclusão de representante, com o escopo de contribuir para os debates que serão realizados no âmbito desta Comissão referente ao texto da Reforma Tributária, em conformidade ao Requerimento nº 45/2023-CAE.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
22/09/2023
Matéria:
REQ 613/2023 - CDIR
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b”, do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
Data:
18/10/2023
Matéria:
REQ 139/2023 - CE
Ementa:
Requer urgência para o PL 4943/2023, que "Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria".
Autor:
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
28/11/2023
Matéria:
REQ 3/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 7º da Instrução Normativa da Secretaria Geral da Mesa nº 16, de 2023, a adição de assinatura ao REQ 2/2024 - CE, de autoria do Senador Paulo Paim.
Autor:
Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
09/02/2024
Matéria:
REQ 2/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 1063/2022, que “dispõe sobre a instituição da Campanha "ABRIL VERDE", em âmbito nacional, no mês de abril de cada ano, dedicada à prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, e dá outras providências”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
09/02/2024

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