Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
Parlamentar
Anibal Diniz
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Ementa:
Requerem, nos termos do art. 218, II, e art. 221, I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento ocorrido no dia 8 de julho de 2014, do ex-deputado Plínio de Arruda Sampaio, em São Paulo.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
14/07/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 119 do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa do parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática sobre o Projeto de Lei nº 446, de 2013, e sua remessa à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
06/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, designado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, entre os dias 05 e 12 de abril de 2014, em Nova York, quando participará da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CNPD). Comunica, nos termos do artigo 39, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 05 a 12 de abril de 2014.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
02/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28 de abril de 2014, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o cantor, compositor, violonista, pintor e ator Dorival Caymmi, por oportunidade do transcurso do centenário de seu nascimento.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA) e outros.
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado nos anais do Senado Federal, voto de pesar por ocasião do falecimento do empresário José Marcos Leite, ocorrido ontem, dia 12 de fevereiro de 2014, vítima de parada cardíaca, no Hospital Osvaldo Cruz, em São Paulo.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
13/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, para tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 299/2011. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008, e os Projetos de Lei do Senado nº 359, de 2008; 164, 195, 241, 269 e 299, todos de 2011)
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
05/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, para tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 241/2011. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008, e os Projetos de Lei do Senado nº 359, de 2008; 164, 195, 241, 269 e 299, todos de 2011)
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
05/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, para tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 164/2011. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008, e os Projetos de Lei do Senado nº 359, de 2008; 164, 195, 241, 269 e 299, todos de 2011)
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
05/12/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, para tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 359/2008. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008, e os Projetos de Lei do Senado nº 359, de 2008; 164, 195, 241, 269 e 299, todos de 2011)
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
05/12/2013

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