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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
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- Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, por ocasião de convite formulado pela Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, para participar da COP 17 (Conferência das Partes da UNFCCC), no período de 2 a 6 de dezembro de 2011, em Durbam, na África do Sul. Comunica que estará ausente do País no período informado.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 17/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Requerimento nº 1.354, de 2011.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 21/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, para tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 269/2011. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008, e os Projetos de Lei do Senado nº 359, de 2008; 164, 195, 241, 269 e 299, todos de 2011)
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, para tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 359/2008. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008, e os Projetos de Lei do Senado nº 359, de 2008; 164, 195, 241, 269 e 299, todos de 2011)
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, para tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 164/2011. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008, e os Projetos de Lei do Senado nº 359, de 2008; 164, 195, 241, 269 e 299, todos de 2011)
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, para tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 241/2011. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008, e os Projetos de Lei do Senado nº 359, de 2008; 164, 195, 241, 269 e 299, todos de 2011)
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, para tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 299/2011. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008, e os Projetos de Lei do Senado nº 359, de 2008; 164, 195, 241, 269 e 299, todos de 2011)
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 05/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art, 222 do Regimento Interno do Senado Federal VOTO DE APLAUSO ao Governo do Estado do Acre e à Secretaria de Saúde do Estado, em razão do resultado da pesquisa "Painel de Satisfação com o SUS", de responsabilidade do Ministério da Saúde, informando que o Governo do Estado obteve a melhor avaliação em ações públicas de Saúde em relação a todos os outros Estados brasileiros.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituição nº 105, de 2011.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 19/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre, em data a ser agendada no mês de junho de 2012.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
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