Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
RCT 7/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), audiência pública com o objetivo de debater a “tecnologia de digitalização do sistema radifônico brasileiro”. A audiência pública terá por convidados os Srs. Flávio Ferreira Lima, do Ministério das Comunicações – Minicom; Sr. Bráulio Menezes, Gerente Geral da Rádio Nacional da Amazônia, Empresa Brasileira de Comunicação – EBC e Conselheiro da ARPUB; e, representante da Associação Mundial das Rádios Comunitárias – AMARC.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
23/05/2013
Matéria:
RCT 8/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 40, do Regimento Interno, autorização para participar, na qualidade de membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal, por ocasião de convite formulado pela Confederação Nacional da Indústria (convite anexo), do 42º Torneio Internacional de Formação Profissional (42st WorldSkills Competition), que será realizado em Leipzig, na Alemanha, de 2 a 7 de julho de 2013.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
23/05/2013
Matéria:
RCT 10/2011
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro aditamento ao requerimento nº 08/2011 ¿ CCT, no sentido de que seja também convidado o Professor Marco Bonito ¿ Universidade UNISUL.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
06/04/2011
Matéria:
RCT 10/2013
Ementa:
Requeiro, na forma do disposto nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei (PL) nº 2.126, de 2011, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, conhecido como Marco Civil da Internet. Para a referida audiência, proponho que sejam convidados: - Deputado Alessandro Molon, relator do PL nº 2.126, de 2011, na Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para examinar a matéria; - Senhor Maximiliano Martinhão, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; - Senhora Leila Loria, Diretora de Relações Institucionais e Regulamentação do Grupo Telefônica/Vivo; - Senhor Paulo Tonet Camargo, Vice-Presidente de Relações Institucionais das Organizações Globo; - Senhor Marcel Leonardi, Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do Google no Brasil.
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
Data:
28/05/2013
Matéria:
RCT 10/2014
Ementa:
Em aditamento aos Requerimentos aprovados de n°s. 06 e 07/2014, e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor na Audiência Pública do dia 29/04/2014, para debater as consequências da alocação da banda de frequência em 700Mhz, atualmente ocupada pela TV aberta, com emissão de convite ao senhor Antonino Santos Guerra, General de Divisão, Ex Comandante do Centro de Combate a Guerra Eletrônica do Exército e atual Vice Chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações – TIC.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
29/04/2014
Matéria:
RCT 11/2013
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Comissão de Ciências, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, Audiência Pública, para debater o conteúdo do Projeto de Lei do Senado Federal PLS 68/2010, de autoria do Senador Eduardo Azeredo, que revoga o art. 5° da Lei n° 12.034 de 2009, relativo ao voto impresso conferido pelo eleitor a partir das eleições de 2014. Para tanto, indico que sejam convidados os seguintes especialistas no assunto: 1 – Eng. Amílcar Brunazo Filho – Engenheiros especialista em Segurança de informática e Moderador do Fórum do Voto Seguro na Internet – Cel. (13) 9783-1480; 2 – Dr. Diego Aranha – Professor do Departamento de Ciências da Computação da UNB e chfe da equipe vencedora do teste de segurança das urnas eletrônica promovido pelo TSE em 2012 – Cel. (61) 9280-8555; 3 – Dr. Pedro de Rezende – Professor de Matemática e Criptografia do Departamento de Ciências da computação da UNB – Cel. (61) 8124-8690; 4 – Sr. Guizeppe Janini – Secretário de Informática do TSE ou um técnico especialista por ele indicado.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
28/05/2013
Matéria:
RCT 12/2014
Ementa:
Em aditamento aos Requerimentos aprovados de n°s. 06 e 07/2014, e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor na Audiência Pública do dia 15/05/2014, para debater as consequências da alocação da banda de frequência em 700Mhz, atualmente ocupada pela TV aberta, com emissão de convite ao senhor Aluizio Bretas Byrro, Membro do Conselho Superior e Vice-Presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica – ABINEE/SINAEES.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
13/05/2014
Matéria:
RCT 14/2014
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento RCT n° 4 / 2014, aprovado em 08/04/2014 e nos termos regimentais, requeiro a inclusão de expositor na Audiência Pública para debater o PLC 59/2003, com emissão de convite à Deputada Jandira Feghali, PC do B / RJ.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
27/05/2014
Matéria:
RCT 16/2013
Ementa:
Requeiro, nos termos regimentais, adendo ao Requerimento nº 7, de 2013, dessa CCT, que propõe a realização de audiência pública para debater a tecnologia de digitalização do sistema radifônico brasileiro, para incluir, como convidado, o Sr. Daniel Pimentel Slavieiro, Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
11/06/2013
Matéria:
RCT 16/2014
Ementa:
Em aditamento ao Requerimento de nº 03 de 2014, em conformidade com o Plano de Trabalho para “Avaliação da Política Pública do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)”, aprovados por esta Comissão, e nos termos dos artigos 90, inciso II, 93, inciso II, e 96-B (incluído pela Resolução do Senado Federal no 44 de 2013), todos do Regimento Interno do Senado Federal da República, REQUEIRO a realização das atividades constantes no mencionado Plano de Trabalho, e abaixo relacionadas, sem o prejuízo da alteração de datas em decorrência de ajustes e conveniências e da realização de outras diligências contidas no mesmo e necessárias à sua implementação. Para tanto, deverão acompanhar os trabalhos externos programados no Plano de Trabalho, auxiliando o bom desempenho das atividades e assessorando a Comissão, servidores das seguintes áreas: da Consultoria Legislativa e da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal, dos gabinetes dos Senadores Aníbal Diniz e Walter Pinheiro e da Liderança do PT, assim como uma equipe da Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, cujos nomes serão informados posteriormente. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES - 19/05/2014 – Reunião externa com a Subcomissão especial da CCTCI da Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar as ações do PNBL (realizada); - 27/05/2014 – Audiência Pública com o Ministro de Estado das Telecomunicações, Senhor Paulo Bernardo (realizada); - 14/08/2014 – Reunião externa em Rio Branco/AC com representantes da sociedade civil, parlamentares, e outras autoridades; - 28/08/2014 – Reunião externa em Salvador/BA com representantes da sociedade civil, parlamentares locais, e outras autoridades; - 11/09/2014 – Reunião externa e visita à Empresa Visiona Tecnologia Espacial Ltda., destinada a coletar informações sobre o desenvolvimento e construção do “Satélite Geoestacionário Brasileiro”; - 23/09/2014 – Audiência Pública com representantes da ANATEL, TELEBRÁS, Empresas de Telecomunicações, Provedores de Internet, Sociedade Civil e outros que porventura sejam necessários à realização do debate.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
03/06/2014

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