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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II; e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 14 de novembro de 2014, do médico e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 17/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 670, de 2012, que ter por objetivo comemorar o centenário do nascimento do maestro Eleazar de Carvalho, para data a ser posteriormente marcada.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal, conforme designação do Presidente José Sarney, na agenda do Governo do Estado do Acre, em Washington/DC, nos Estados Unidos da América do Norte, quando participará, nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2012, do "Foro Malaria em Las Américas 2012: La ruta para sostener el impacto e ir hacia la eliminacion", evento promovido pelo Programa Regional contra a Malária da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em coordenação com o Centro Mundial para a Saúde da Universidade George Washington, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2012.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 05/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com art. 39, inciso I, e o disposto no art. 40, § 10, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 29 de novembro a 8 de dezembro de 2012, para participar da COP 18 - décima oitava sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), nos termos do requerimento aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 14/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Comemoração do Ano Internacional dos Afrodescendentes juntamente com a do Dia Nacional da Consciência Negra.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, voto de louvor ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por ter sido apontado, pelo Relatório Justiça em Números 2013, como um dos mais eficientes do Brasil.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso a André Lucas Melo, primeiro brasileiro selecionado para participar do programa "Wise Learners".
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, quando participará da COP 19 (Conferência das Partes da UNFCCC), no período compreendido entre 17 a 26 de novembro de 2013, em Varsóvia/Polônia, a qual tem como objetivo avaliar o progresso em lidar com as mudanças climáticas do planeta, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 17 a 26 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, por ocasião do convite formulado pelo Governo do Estado do Acre, na qual participará da COP 17 (Conferência das Partes da UNFCCC), no período compreendido entre 2 a 6 de dezembro de 2011, em Durban - África do Sul, a qual tem como objetivo avaliar o progresso em lidar com as mudanças climáticas do planeta. Comunica que estará ausente do País no período compreendido entre 2 a 7 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 09/11/2011
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