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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Parlamentar
- Anibal Diniz
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no País, no período de 13 a 17 de outubro de 2014, no Estado de São Paulo, quando, na condição de Relator da CCT para "avaliação da Política Pública do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)", irá visitar as empresas Visiona Tecnologia S/A, Embraer, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e, ainda, participará do evento "Futurecom 2014".
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 06/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, o apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 228, de 2014, ao Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2014, por regularem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 28/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Assis Gurgacz (PDT/RO), Senador Casildo Maldaner (MDB/SC), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Clésio Andrade (MDB/MG), Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador João Durval (PDT/BA), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Tomás Correia (MDB/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Dias (PT/PI), Senador Wilder Morais (DEM/GO), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
- Data:
- 12/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 491, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além das Comissões constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 07/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no Plenário desta Casa, nos dia 21 de outubro de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o desapensamento da Proposta de Emenda Constitucional nº 73, de 2013, das PECs nº s 51, de 2013; 25, de 2007; 49 e 52, de 2009; 102, de 2011; e, 40 e 52, de 2012.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR por ocasião do falecimento do empresário Roberto Alves Moura, ocorrido no dia 14 de agosto de 2013, em São Paulo/SP.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 14/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, combinado com o artigo 39, inciso I, e o disposto no art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 04 a 09 de dezembro de 2014, em missão oficial, quando participará da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Naçoes Unidas sobre Mudança Climática - COP20, a realizar-se em Lima, Peru.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 14/11/2014
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