Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz

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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
Tipo de Proposição
RCT
Parlamentar
Anibal Diniz
Matéria:
RCT 27/2012
Ementa:
Requeiro nos termos regimentais, pelo presente, a realização de Audiência Pública pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater e apresentar informações sobre a “SITUAÇÃO E QUALIDADE DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP, ATUAÇÃO E INVESTIMENTOS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E AS MEDIDAS ADOTADAS PELA ANATEL”, com convites às autoridades abaixo relacionadas, além de outras oportunamente indicadas e necessárias ao debate, e em havendo deliberação favorável, que seja agendada data oportuna. • EXCELENTÍSSIMO SENHOR PAULO BERNARDO, MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES • EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO REZENDE, PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL • SENHOR ANTONIO CARLOS VALENTE, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES – TELEBRASIL • SENHORA JULIANA PEREIRA, SECRETÁRIA DA SENACOM – SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
01/08/2012
Matéria:
RCT 27/2011
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro aditamento ao Requerimento nº 23, de 2011-CCT, no sentido de que seja também convidado o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, Senhor Marcio Pochmann, para participar de Audiência Pública perante esta Comissão, com o objetivo de debater as alterações propostas ao Código Florestal Brasileiro (Lei 4.771, de 15 de setembro de 1965) à luz da Ciência, da Tecnologia e da Inovação
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
29/06/2011
Matéria:
RCT 21/2011
Ementa:
Requeiro, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para analisar e debater a relação entre atividades de ciência, tecnologia e inovação e a promoção do desenvolvimento. A título de sugestão, apresentarão seus pontos de vista os seguintes convidados: Mauro Borges Lemos, Presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI); Mario Neto Borges, Presidente do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (CONFAP); José Eli da Veiga, Professor do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP) e Pesquisador do Núcleo de Economia Socioambiental (NESA/FEA/USP).
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
11/05/2011
Matéria:
RCT 10/2011
Ementa:
Nos termos regimentais, requeiro aditamento ao requerimento nº 08/2011 ¿ CCT, no sentido de que seja também convidado o Professor Marco Bonito ¿ Universidade UNISUL.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC)
Data:
06/04/2011

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