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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Anibal Diniz
Encontradas 78 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 670, de 2012, que ter por objetivo comemorar o centenário do nascimento do maestro Eleazar de Carvalho, para data a ser posteriormente marcada.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar o Senado Federal, conforme designação do Presidente José Sarney, na agenda do Governo do Estado do Acre, em Washington/DC, nos Estados Unidos da América do Norte, quando participará, nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2012, do "Foro Malaria em Las Américas 2012: La ruta para sostener el impacto e ir hacia la eliminacion", evento promovido pelo Programa Regional contra a Malária da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS, em coordenação com o Centro Mundial para a Saúde da Universidade George Washington, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, do referido Regimento, que se ausentará do País nos dias 6, 7 e 8 de novembro de 2012.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 05/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com art. 39, inciso I, e o disposto no art. 40, § 10, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 29 de novembro a 8 de dezembro de 2012, para participar da COP 18 - décima oitava sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), nos termos do requerimento aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 14/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no Haiti e em Cuba, como representante do Senado Federal, no período de 15 a 17 de janeiro de 2013. E, comunica que estará ausente do País, no período de 15 a 17 de janeiro, de 2013. (art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal).
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre denúncias de tortura e maus tratos a cidadãos brasileiros presos em penitenciárias bolivianas.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 19/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 13 de maio de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear o 65º Aniversário da Companhia Hidrelétrica do São Francisco - Chesf.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 12/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, c/c art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 16 de dezembro de 2013, em memória dos 25 anos da morte de Chico Mendes.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado, no dia 20 de maio de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear os 40 anos da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
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