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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Anibal Diniz
Encontradas 78 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, designado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, entre os dias 05 e 12 de abril de 2014, em Nova York, quando participará da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento das Nações Unidas (CNPD). Comunica, nos termos do artigo 39, inciso I, Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 05 a 12 de abril de 2014.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Prefeitura Municipal de Rio Branco, Estado do Acre, a qual, em razão do Projeto de Modernização do Sistema Público de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos do Município, sagrou-se campeã do Prêmio Eco Cidade 2011, classificando-se, ainda, entre as 20 melhores ao Prêmio "Melhores Práticas em Gestão Local 2011/2012".
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Justiça Militar da União pelo transcurso, dia 1º de abril, dos 203 anos de sua criação.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2013, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da ex-vereadora pela cidade de Rio Branco, Estado do Acre, e membro do Partido dos Trabalhadores Sra. Maria Antônia Soares de Assis, ocorrido no dia 4 de maio de 2012
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 07/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, no período compreendido entre 9 e 13 de junho de 2013, em viagem a Israel para visitar empreendimentos voltados à aquicultura, atendendo à convite do Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella. Em cumprimento ao que determina o art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica ausência do país no período de 8 a 14 de junho de 2013.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 08/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Sessão Especial em comemoração aos 60 anos de criação do Banco do Nordeste do Brasil.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 08/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do Projeto de Lei da Câmara nº 26, de 2013, com os Projetos de Lei da Câmara nºs 99, 103, 128, de 2007; 74, 135, 165, 172, 198, de 2008; e 48, de 2009; e os Projetos de Lei do Senado nºs 71, 192, 201, 222, 257, 383, 401, 462, 550, de 2007; e 202, 253, 280 e 426, de 2008, por versarem sobre o mesmo assunto.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE LOUVOR à Universidade Federal do Estado do Acre - UFAC (Curso de Direito) por haver logrado a 11ª colocação na relação das vinte instituições de ensino superior com maior índice de aprovação proporcional no VI Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 15/05/2012
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