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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
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- Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Anibal Diniz
Encontradas 78 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à judoca piauiense Sarah Menezes pela conquista da primeira medalha de ouro da história do judô feminino brasileiro em uma Olimpíada.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 01/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado VOTO DE APLAUSO ao atleta brasileiro Arthur Zanetti, pela conquista da medalha de ouro para a ginástica artística brasileira, na modalidade "argolas", nas Olimpíadas de Londres 2012.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 06/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do professor Raimundo Gomes de Oliveira, ocorrido no dia 4 de agosto de 2012, em Rio Branco, Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Seleção Brasileira de Vôlei Feminino pela conquista da medalha de ouro ao derrotar a seleção dos Estados Unidos nos Jogos Olímpicos de Londres 2012.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 20/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao Excelentíssimo Senhor Evo Morales, Presidente da Bolívia, vítima da decisão de Portugal, Itália, França e Espanha, que impediu o sobrevoo em seus territórios e pouso do avião presidencial boliviano, dia 2 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE) e outros.
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos Arts 40, § 1º, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal autorização para desempenhar missão oficial no País, no período compreendido entre 28 a 30 de agosto de 2014, na condição de Relator da CCT para "avaliação da Política Pública do Programa Naciona de Banda Larga (PNBL)", em Salvador/BA, conforme cronograma aprovado no Plano de Trabalho da refereida comissão.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 27/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no Brasil, no período de 3 a 5 de setembro de 2014, quando participará do Congresso Latino-Americano Satélites 2014, para avaliação da Política Pública do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 03/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, alínea "a", do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no País, no período de 13 a 17 de outubro de 2014, no Estado de São Paulo, quando, na condição de Relator da CCT para "avaliação da Política Pública do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL)", irá visitar as empresas Visiona Tecnologia S/A, Embraer, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e, ainda, participará do evento "Futurecom 2014".
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 06/10/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, o apensamento do Projeto de Lei do Senado nº 228, de 2014, ao Projeto de Lei da Câmara nº 36, de 2014, por regularem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 28/10/2014
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