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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Anibal Diniz
Encontradas 78 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com art. 39, inciso I, e o disposto no art. 40, § 10, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 29 de novembro a 8 de dezembro de 2012, para participar da COP 18 - décima oitava sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), nos termos do requerimento aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 14/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Comemoração do Ano Internacional dos Afrodescendentes juntamente com a do Dia Nacional da Consciência Negra.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 01/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja consignado, nos anais do Senado Federal, voto de louvor ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, por ter sido apontado, pelo Relatório Justiça em Números 2013, como um dos mais eficientes do Brasil.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 30/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso a André Lucas Melo, primeiro brasileiro selecionado para participar do programa "Wise Learners".
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, quando participará da COP 19 (Conferência das Partes da UNFCCC), no período compreendido entre 17 a 26 de novembro de 2013, em Varsóvia/Polônia, a qual tem como objetivo avaliar o progresso em lidar com as mudanças climáticas do planeta, e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 17 a 26 de novembro de 2013.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, como representante do Senado Federal, por ocasião do convite formulado pelo Governo do Estado do Acre, na qual participará da COP 17 (Conferência das Partes da UNFCCC), no período compreendido entre 2 a 6 de dezembro de 2011, em Durban - África do Sul, a qual tem como objetivo avaliar o progresso em lidar com as mudanças climáticas do planeta. Comunica que estará ausente do País no período compreendido entre 2 a 7 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigos 13 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, por ocasião de convite formulado pela Comissão de Meio ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal, para participar da COP 17 (Conferência das Partes da UNFCCC), no período de 2 a 6 de dezembro de 2011, em Durbam, na África do Sul. Comunica que estará ausente do País no período informado.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 17/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de matéria - Requerimento nº 1.354, de 2011.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 21/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, para tramitação autônoma, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 269/2011. (Tramitam em conjunto o Projeto de Lei da Câmara nº 142, de 2008, e os Projetos de Lei do Senado nº 359, de 2008; 164, 195, 241, 269 e 299, todos de 2011)
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 05/12/2013
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