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Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Anibal Diniz
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Anibal Diniz
Encontradas 78 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado, no dia 20 de maio de 2013, às 10 horas, destinada a homenagear os 40 anos da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para tratar da infraestrutura no Brasil, especificamente dos problemas com a logística e a precária situação dos portos brasileiros, principalmente no escoamento da safra.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de aplauso aos jornalistas AMAURI SEGALLA, MARIANA BRUGGER e RODRIGO CARDOSO, pela autoria da reportagem intitulada "Por que as cotas raciais deram certo no Brasil", veiculada pela revista IstoÉ, de 5 de abril de 2013.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 08/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 56, de 2004.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 2011 seja também apreciado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em razão do tema ser de competência dessa comissão
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita o desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2004.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 29/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 63, de 2011 seja também apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em razão do tema ser de competência dessa comissão.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à Associação SOS Quelônios, organização não governamental, pelos 11 anos de relevantes serviços prestados em favor da preservação da espécie.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC)
- Data:
- 31/03/2011
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