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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 129, de 2009, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2008, e com os Projetos de Lei do Senado nºs 344, de 2008; e 479, de 2008.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 04/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta - Propostas de Emenda à Constituição nºs 58, 59, 62 e 64, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro nos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País entre os dias 12 a 16 de setembro de 2011, para participar do Programa Ciudad Mujer da Comissão de Defesa da Mulher do Parlamento Salvadorenho, representando o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 29/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal encaminhe, na pessoa do Prefeito Municipal de Santo Cristo - RS, o Sr. JOSÉ LUIS SEGER, Voto de Pesar às famílias das vítimas do acidente automobilístico que vitimou 27 pessoas, sendo 24 delas cidadãos e cidadãs do município gaúcho de Santo Cristo, ocorrido no dia 5 de março de 2011, na BR-282 - oeste de Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 10/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro nos arts. 199 e 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do expediente da sessão do dia 15 de março de 2011 seja destinado a sessão especial para celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2011, cujo tema será "Fraternidade e a vida no planeta", com o lema "A criação geme em dores de parto (Rm 8, 22)".
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 08/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o artigo 21, do Regimento Comum do Congresso Nacional, a criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito composta por 11 (onze) Senadores e 11 (onze) Deputados Federais e igual número de suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão por parte do poder público com relação à aplicação de instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres em situação de violência.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 292/2013, que altera o Código Penal, para inserir o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do disposto no artigo 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro destaque para votação em separado da Emenda nº 65, de autoria da Senadora Ana Rita.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 21/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos arts. 102-A, inciso III, alíneas "d" e "e", 102-D, 104, inciso I e 113 do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para criação de um GRUPO DE TRABALHO, composto de 13 membros, no total, sendo 08 membros da CI e 05 membros da CMA, para acompanhar e avaliar as denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente a aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 28/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos dos art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal a realização de reuniões conjuntas da Comissão de Infraestrutura (CI) e da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para, por meio de AUDIÊNCIA PÚBLICA, levantar elementos acerca das denúncias de cartelização de mercado e corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), com os seguintes convidados: 1. Jurandir Fernandez, Secretário Estadual de Transporte Metropolitano; 2. Luiz Antonio Carvalho Pacheco, Presidente do Metrô; 3. Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira, Presidente da CPTM; 4. José Luiz Lavorente, Diretor de Operação e Manutenção da CPTM; 5. José Luiz Portella, Ex-Secretário Estadual de Transporte Metropolitano; 6. Luiz Carlos David Frayze, Ex-Presidente do Metrô; 7. Décio Tambeli, Ex-Diretor da CPTM; 8. José Jorge Fagali, Ex-Presidente do Metrô; 9. Sérgio Avelleda, Ex-Presidente do Metrô (afastado por determinação judicial); 10. Nelson Scaglioni, Ex-Gerente de Manutenção do Metrô; 11. Ademir Venâncio, Ex-Diretor da CPTM; 12. Ronaldo Moriyana, Diretor da MGE; 13. Robson Marinho, Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
- Autor:
- Senador Wellington Dias (PT/PI) e outros.
- Data:
- 28/08/2013
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