Proposições do(a) parlamentar Ana Rita

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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Ana Rita
Matéria:
Ementa:
Requeir que esta comissão reproduza trezentos (300) exemplares do relatório final da Comissão Nacional da Verdade – CNV, e da Comissão Camponesa da Verdade – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
16/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer o aditamento ao RDH 77, de 2014 para alteração da lista de convidados.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
10/12/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de o tema “Aportes das Neurociências à compreensão do desenvolvimento infantil: novas perspectivas” a ser realizada no próximo dia 26 de novembro, às 10 horas.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
12/11/2014
Matéria:
Ementa:
Incluir na pauta relativa à Semana dos Direitos Humanos, que ocorrerá de 07 a 13 de dezembro do corrente ano, o evento relativo ao lançamento do livro intitulado: “A inclusão na educação profissional: um novo jeito de ser docente” publicado pela UNESCO a partir da Cátedra Juventude, Educação e Sociedade, em parceria com a UCB - Universidade Católica de Brasília e a Editora LiberLivro
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
12/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a regulamentação da profissão de instrumentador cirúrgico.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
12/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a diminuição das barreiras de mobilidade digna para pessoas com deficiência, em especial a Resolução nº 280/2013 da Agência Nacional de aviação Civil ( ANAC).
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
12/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requeirao a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel das TVs Comunitárias para o fortalecimento da comunicação como um Direito Humano fundamental.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
12/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os avanços e perspectivas com a Instituição do dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser comemorado no dia 21 de setembro por força da Lei nº. 11.333/2005.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
02/09/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema dos cultivos trangênicos e seus impactos nas populações rurais e urbanas, na soberania alimentar dos povos e sobre a natureza, a terra, a água e as sementes e as economias, principalmente dos países do Sul.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
16/07/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o Decreto Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Participação Social
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
16/07/2014

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