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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 80 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema "Alienação Parental".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 19 de 2011, “que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências” de autoria da ex-Senadora Marinor Brito, bem como discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 09/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema "Entraves Legais para a Adoção de Crianças".
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Aditamento ao RDH nº 11-CDH, de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos povos indígenas, e os principais problemas que afetam essas comunidades, por ocasião da semana em que se comemora o Dia Nacional do Índio
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 10/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir a situação das famílias vítimas do Massacre de Felisburgo.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para discutir ações do governo federal em defesa dos Direitos Humanos, especialmente os das mulheres.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para comemorar o sexto ano de vigência da Lei Maria da Penha - nº 11.340.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 06/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater "o sistema de cotas para negros: constatações", a ser realizada no dia 31 de maio de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/05/2011
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