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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 80 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa que acione a Procuradoria Parlamentar do Senado Federal para adotar as providências cabíveis no sentido de defesa e garantia das funções institucionais dos integrantes desta Casa, atingidos que foram em sua honra e imagem, em razão do exercício do mandato, pelo Deputado Jair Bolsonaro.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a implementação das recomendações do Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) no caso Alyne da Silva Pimentel Teixeira.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater a criação do Canal da Cidadania no modelo digital na onda aberta terrestre(TVs Comunitárias)nos municípios , com a presença dos seguintes convidados: Representante do Ministério da Comunicação; Representante da Casa Civil; Representante da SECOM – Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 18/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema Padrões de emissão de poluentes no Brasil: dos impactos da siderurgia à proteção das comunidades.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com objetivo de debater sobre o tema Espionagem e infiltração da empresa Vale S.A. ameaçando movimentos sociais, defensores de direitos humanos, jornalistas, sindicatos e ONGs.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema Violações de Direito decorrentes do processo de extração, beneficiamento e escoamento de minério de ferro no Pará e Maranhão.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, a Comissão de Assuntos Sociais, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, com o objetivo de debater sobre o termo de cooperação assinado pelo Ministério da Saúde com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS/OMS), para contratar coletivamente médicos de Cuba para atuar no Brasil.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o Tema: "Extermínio de Jovens Negros no Brasil ”.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública tomar conhecimento e discutir sobre os Programas Palavras de Paz e Educação para a Paz, que envolvem diversas atividades relacionadas à cultura de paz e à melhoria da qualidade de vida das pessoas no Brasil e no mundo
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o tema “Programa Mais Médicos sob a ótica dos Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 13/08/2013
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