Proposições do(a) parlamentar Ana Rita

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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Ana Rita
Matéria:
Ementa:
Requer, a realização de Audiência Pública com a finalidade de comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março).
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
Data:
12/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requeiro, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os Conflitos no Campo e as Demarcações de Terras Indígenas.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
12/02/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os direitos e as políticas publicas destinadas às pessoas com Síndrome de Down, por ocasião do dia internacional da Síndrome de Down .
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
12/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater e marcar o “Dia Internacional do AUTISMO.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
12/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “Campanha da Fraternidade 2014: Fraternidade e Trafego Humano”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
12/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os Direitos das Empregadas Domésticas.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
19/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema: Contratação temporária de reservistas do Exército para exercer atividades típicas e exclusiva da polícia militar do Estado do Goiás em detrimento da contratação de concursados aptos e habilitados para os cargos.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
19/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer aditamento de inclusão de convidado ao RDH 6/2014, Senhor Paulo Henrique da Silva Santarém, representante do Movimento do Passe Livre-DF.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
19/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o cinquentenário do Conselho Nacional de Defesa da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
19/03/2014
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de diligência ao Estado do Espírito Santo para desenvolvimento de estudo sobre o extermínio da Juventude Negra.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
26/03/2014

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