Proposições do(a) parlamentar Ana Rita

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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Ana Rita
Matéria:
RDH 31/2013
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte com a finalidade de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 19 de 2011, “que declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o programa radiofônico A Voz do Brasil e dá outras providências” de autoria da ex-Senadora Marinor Brito, bem como discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
09/05/2013
Matéria:
RDH 33/2013
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema "Alienação Parental".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
09/05/2013
Matéria:
RDH 34/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para discutir o papel da Voz do Brasil como instrumento de concretização do direito à informação.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
16/05/2013
Matéria:
RDH 35/2013
Ementa:
Requer aditamento do RDH 30, de 2013 – CDH, aprovado em 09/05/2013, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues, para sugerir que sejam acrescentados os seguintes convidados a serem ouvidos na audiência: Senhora Patrícia de Mendonça Rodrigues, antropóloga; Senhora Maria do Amaral Azevedo, Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI; e Felipe Canedo, Jornalista do Diários Associados.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
16/05/2013
Matéria:
RDH 37/2013
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para ouvir os Policiais Civil, Militares e Bombeiros que decretaram greve em fevereiro de 2012, em 16 Estados da Federação e incluindo o Distrito Federal.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
06/06/2013
Matéria:
RDH 38/2013
Ementa:
Requer a realização de Seminário alusivo aos 50 anos da Encíclica Papal Pacem in Terris (Paz na Terra) para debater o Contexto Mundial e Nacional à época da divulgação da Encíclica e sua atualidade no mundo e no Brasil de hoje.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
06/06/2013
Matéria:
RDH 39/2013
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a regulamentação da Emenda Constitucional dos Trabalhadores e Trabalhadoras domésticos.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
06/06/2013
Matéria:
RDH 43/2013
Ementa:
Requer que seja realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o “Consumo Seguro: Novo Determinante da Saúde”.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
06/06/2013
Matéria:
RDH 46/2013
Ementa:
Requer aditamento ao RDH nº 39, de 2013 – CDH, para alteração da lista de convidados.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
13/06/2013
Matéria:
RDH 54/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE - para obter informações acerca do legado da visita do Papa Francisco para a América Latina, principalmente no tocante à redução das desigualdades sociais, bem como para o fortalecimento das relações do Estado brasileiro com o Estado do Vaticano.
Autor:
Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:
13/08/2013

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