Proposições do(a) parlamentar Ana Rita

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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Ana Rita
Matéria:
RDH 106/2013
Ementa:
Requeiro, a realização de Audiência Pública, com o objetivo de discutir as novas configurações de famílias.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
20/11/2013
Matéria:
RDH 107/2013
Ementa:
Requeiro, participação desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa na organização da Semana em Comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência entre os dias 2 e 6 de dezembro do corrente ano..
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
20/11/2013
Matéria:
RDH 108/2013
Ementa:
Requeiro, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, com o objetivo de discutir o desenvolvimento do esporte adaptado no Brasil.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
20/11/2013
Matéria:
RDH 109/2013
Ementa:
Requeiro, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema: A prevenção de combate ao trabalho escravo de Imigrantes. Na oportunidade também será lançado o Manual de Recomendações de Rotinas de Prevenção e Combate ao trabalho Escravo de Imigrantes.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
20/11/2013
Matéria:
RDH 117/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a Convenção da Haia.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
04/12/2013
Matéria:
RDH 118/2013
Ementa:
Requer que seja realizada audiência pública destinada à discussão do agronegócio, dos pequenos agricultores e dos trabalhadores rurais.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
04/12/2013
Matéria:
RDH 119/2013
Ementa:
Requera a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a pessoa com deficiência e os desafios da integração na sociedade contemporânea.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
04/12/2013
Matéria:
RDH 122/2013
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 83, de 2013, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o adotando com deficiência ou doença crônica.
Autor:
Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
Data:
18/12/2013
Matéria:
RDH 90/2012
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para comemorar o sexto ano de vigência da Lei Maria da Penha - nº 11.340.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
06/08/2012
Matéria:
RDH 76/2011
Ementa:
Requer realização de Audiência Pública para debater "o sistema de cotas para negros: constatações", a ser realizada no dia 31 de maio de 2011.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
19/05/2011

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