Proposições do(a) parlamentar Ana Rita

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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
Tipo de Proposição
RDH
Parlamentar
Ana Rita
Matéria:
RDH 1/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para discutir ações do governo federal em defesa dos Direitos Humanos, especialmente os das mulheres.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
05/03/2013
Matéria:
RDH 5/2014
Ementa:
Requer, a realização de Audiência Pública com a finalidade de comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março).
Autor:
Senadora Ângela Portela (PT/RR) e outros.
Data:
12/02/2014
Matéria:
RDH 7/2014
Ementa:
Requeiro, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os Conflitos no Campo e as Demarcações de Terras Indígenas.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
12/02/2014
Matéria:
RDH 13/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os direitos e as políticas publicas destinadas às pessoas com Síndrome de Down, por ocasião do dia internacional da Síndrome de Down .
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
12/03/2014
Matéria:
RDH 14/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com a finalidade de discutir a situação das famílias vítimas do Massacre de Felisburgo.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
03/04/2013
Matéria:
RDH 14/2014
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater e marcar o “Dia Internacional do AUTISMO.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
12/03/2014
Matéria:
RDH 15/2014
Ementa:
Requer a a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos para debater o seguinte tema: “Campanha da Fraternidade 2014: Fraternidade e Trafego Humano”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
12/03/2014
Matéria:
RDH 16/2013
Ementa:
Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos povos indígenas, e os principais problemas que afetam essas comunidades, por ocasião da semana em que se comemora o Dia Nacional do Índio
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
10/04/2013
Matéria:
RDH 17/2013
Ementa:
Aditamento ao RDH nº 11-CDH, de 2013.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
10/04/2013
Matéria:
RDH 19/2014
Ementa:
Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os Direitos das Empregadas Domésticas.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
19/03/2014

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