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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 80 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a anistia aos servidores públicos demitidos pelo governo Collor, ocupantes de empregos permanentes pagos pela Rubrica FAS, prevista na Lei nº 8.878/94.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação de adolescentes e jovens indígenas da Amazônia Legal Brasileira e apresentação da Exposição de Fotos do Projeto Jovens Comunicadores Indígenas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de lançar e divulgar material produzido pelo Ministério Público do Trabalho e Movimento Down que disponibiliza através de instrumentos acessíveis legislações de interesse das pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a imposição de restrições aos direitos de ir e vir de pessoa com deficiências, pelas companhias aéreas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater A TRANSPOSIÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO DOS TRABALHADORES DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL .
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater o Decreto Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Participação Social
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema dos cultivos trangênicos e seus impactos nas populações rurais e urbanas, na soberania alimentar dos povos e sobre a natureza, a terra, a água e as sementes e as economias, principalmente dos países do Sul.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os avanços e perspectivas com a Instituição do dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser comemorado no dia 21 de setembro por força da Lei nº. 11.333/2005.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 02/09/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeirao a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o papel das TVs Comunitárias para o fortalecimento da comunicação como um Direito Humano fundamental.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a diminuição das barreiras de mobilidade digna para pessoas com deficiência, em especial a Resolução nº 280/2013 da Agência Nacional de aviação Civil ( ANAC).
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/11/2014
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