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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 80 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater A TRANSPOSIÇÃO DO REGIME CELETISTA PARA O ESTATUTÁRIO DOS TRABALHADORES DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL .
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a imposição de restrições aos direitos de ir e vir de pessoa com deficiências, pelas companhias aéreas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Assuntos Econômicos, com o objetivo de lançar e divulgar material produzido pelo Ministério Público do Trabalho e Movimento Down que disponibiliza através de instrumentos acessíveis legislações de interesse das pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a situação de adolescentes e jovens indígenas da Amazônia Legal Brasileira e apresentação da Exposição de Fotos do Projeto Jovens Comunicadores Indígenas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a anistia aos servidores públicos demitidos pelo governo Collor, ocupantes de empregos permanentes pagos pela Rubrica FAS, prevista na Lei nº 8.878/94.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir as medidas preventivas que serão adotadas em favor de crianças, adolescentes e populações em situação de rua durante a realização de grandes eventos, através do programa “Agência de Convergência”.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, com o objetivo de intitulado 11º Seminário LGBT do Congresso Nacional, com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade civil organizada e com o Governo Federal temas relacionados às DST/HIV/AIDS. O Seminário deverá ser realizado no dia 14 maio de 2014, em plenário a ser designado, das 9 às 18 horas e contará com a participação de representantes do Governo Federal, da sociedade civil e de especialistas em Saúde, Direito, Educação, Sexualidade, Psicologia e Cultura. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Ministro de Estado da Saúde 2. Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República 3. Ministro de Estado da Educação 4. Representante da Organização Internacional do Trabalho - OIT 5. Representante da Organização Pan-americana da Saúde - OPAS 6. Dr. Drauzio Vaerlla, médico oncologista, cientista e escritor 7. Eduardo Luiz Barbosa, pesquisador
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos Regimentais, realizar diligência desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Estado do Espírito Santo para proceder a estudo sobre os impactos do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA sobre os pequenos agricultores e assentados da reforma agrária, bem como para a garantia da segurança alimentar das comunidades envolvidas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais - CAS, com a finalidade de debater a humanização do parto no Brasil, alusiva ao Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Infantil, com as presenças dos seguintes convidados: Ministra da Secretaria de Direitos Humanos Ideli Salvatti, do Ministro da Saúde senhor Arthur Chioro, a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Organização Pan-Americana da Saúde senhor Rodolfo, Rede Feminista de Saúde e Representante da Sociedade Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, a ser realizado no dia 28 de maio de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 29/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 237, de 2013, que define crime conexo, para fins do disposto no art. 1º, § 1º, da Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 09/04/2014
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