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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- RDH
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 80 matérias do tipo RDH - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a aprovação de Moção de Apoio ao movimento dos servidores do Senado Federal pela instalação de estruturas internas que facilitem o uso da bicicleta como meio de transporte para o trabalho.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Assuntos Sociais, com a finalidade de debater o resultado da pesquisa SIPS/IPEA (Sistema de Indicadores de Percepção Social) intitulada Estupro no Brasil uma radiografia segundo os dados da saúde (versão preliminar), coordenada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a indicação do Senador Anibal Diniz para integrar a comitiva de Deputados e Senadores que comporá a delegação brasileira que participará da 47ª Sessão da Comissão de População e Desenvolvimento da ONU, que ocorrerá em Nova York entre 7 e 11 de abril do corrente ano.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 02/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, realização de diligência ao Estado do Espírito Santo para desenvolvimento de estudo acerca da situação, causas e soluções para o crescente aumento dos assassinatos contra as mulheres em todo o Estado. JUSTIFICAÇÃO: A realização desta importância diligência justifica-se pelo fato de o Espírito Santo ser o Estado com maior taxa de mortes de mulheres em razão da violência doméstica no Brasil, segundo levantamento divulgado pelo IPEA - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer,a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o Programa de Aquisição de Alimentos e seus impactos na qualidade de vida de pequenos agricultores e assentados da reforma agrária. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA; 2. Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST; 3. Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; 4. Representante da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB; e 5. Representante do Movimento de Mulheres Camponesas - MMC
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de diligência ao Estado do Espírito Santo para desenvolvimento de estudo sobre o extermínio da Juventude Negra.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o cinquentenário do Conselho Nacional de Defesa da Pessoa Humana da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento de inclusão de convidado ao RDH 6/2014, Senhor Paulo Henrique da Silva Santarém, representante do Movimento do Passe Livre-DF.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o tema: Contratação temporária de reservistas do Exército para exercer atividades típicas e exclusiva da polícia militar do Estado do Goiás em detrimento da contratação de concursados aptos e habilitados para os cargos.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os Direitos das Empregadas Domésticas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 19/03/2014
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