Proposições do(a) parlamentar Ana Rita

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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ana Rita
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 26 a 30 de novembro de 2014, para participar do II Fórum Mundial de Direitos Humanos, na Cidade de Marrakesh, Marrocos; e comunica, nos termos do art. 39, I, que se ausentará do País no mesmo período.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
26/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão especial do Senado, no dia 3 de dezembro de 2014, quarta-feira, às onze horas, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, aos agraciados da 5ª premiação, e, no mesmo evento, a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
11/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
Autor:
Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
Data:
10/11/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República, informações sobre o relatório da Consultoria para a implantação do Porto de Águas Profundas no Estado do Espírito Santo.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
17/07/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, RISF, que sobre o PLS 448/2013, seja ouvida, também, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
02/06/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial no dia 09 de junho de 2014, destinada a comemorar os 60 anos do Movimento Apaeano.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão de representação, com ônus para a Casa, no dia 6 de maio de 2014, na cidade do Rio de Janeiro, quando estará em diligência externa da Comissão de Direitos Humanos e de Legislação Participativa - CDH, para acompanhar as investigações do assassinato do Coronel Paulo Malhães, ocorrido no dia 24 de abril de 2014.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
05/05/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
01/04/2014
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
25/10/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, RISF, a retirada em caráter definitivo do RQS 1181/2013.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
16/10/2013

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