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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 67 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.575, e 2011, a indicação do dia 18 de junho de 2012 para a realização da Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.576, e 2011, a indicação do dia 05 de março de 2012 para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, entre os dias 11 e 18 de fevereiro de 2012 e do Senado Federal, no período de 13 a 17 de fevereiro de 2012, em virtude de compor a Delegação Brasileira que acompanhará a 51ª Sessão do Comitê para Eliminação da Discriminação contra as Mulheres - Comitê CEDAW, que ocorrerá em Genebra, Suíça.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro nos arts. 199 e 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do expediente da sessão do dia 15 de março de 2011 seja destinado a sessão especial para celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2011, cujo tema será "Fraternidade e a vida no planeta", com o lema "A criação geme em dores de parto (Rm 8, 22)".
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 08/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 335, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do estudo, discussão e votação do PLC nº 16, de 2011- Lei Maria Penha.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 08/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar à família da Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul, Márcia Santana, falecida dia 13 de março de 2013.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 13/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 215, inciso II, alínea b, do Regimento Interno do Senado Federal, informações da Mesa Diretora sobre acessibilidade dos meios de comunicação e audiodescrição aos portadores de deficiência auditiva, visual e intelectual nos veículos de comunicação do Senado Federal e quais as providências serão adotadas em 2012 sobre o tema.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 15/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2011, seja prorrogado o prazo de funcionamento da respectiva Comissão Parlamentar de Inquérito até o dia 30 (trinta) de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida de R$200.000,00 (duzentos mil reais).
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal encaminhe, na pessoa do Prefeito Municipal de Santo Cristo - RS, o Sr. JOSÉ LUIS SEGER, Voto de Pesar às famílias das vítimas do acidente automobilístico que vitimou 27 pessoas, sendo 24 delas cidadãos e cidadãs do município gaúcho de Santo Cristo, ocorrido no dia 5 de março de 2011, na BR-282 - oeste de Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 10/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do Pastor ETEVALDO ROCHA TRISTÃO, presidente de honra do Ministério Batista Betel, ocorrido no dia 25 de março de 2012, em Vila Velha, Espírito Santo.
- Autor:
- Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
- Data:
- 27/03/2012
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