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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 67 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 03/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de representação em Audiência Pública da CPMI DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, a realizar-se no dia 16 de abril de 2012, na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 12/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 13 (treze) senadores e igual número de suplentes, destinada a investigar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a prática de corrupção, desvio de recursos públicos, fraude em licitação, lavagem de dinheiro, remessa ilegal de valores ao exterior e formação de cartel em atos e contratos realizados por entidades da administração pública indireta relacionados à aquisição da Refinaria de Pasadena no Texas(EUA); aos contratos entre a Petrobrás e a empresa holandesa "SMB Offshore"; ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao superfaturamento na construção de refinarias; às atividades da Petrobras e do Porto de Suape para viabilizar a construção e a operação da Refinaria Abreu e Lima em Pernambuco; os contratos para aquisição, manutenção e operação de trens, metrôs e sistemas auxiliares, em São Paulo e no Distrito Federal, que envolvam as empresas referidas no acordo de leniência firmado pela Siemens; e os convênios e contratos, firmados por órgãos e entidades estaduais e municipais, para aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos na área de tecnologia da informação e utilizando recursos da União.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda n° 36 ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado, da Emenda n° 37 ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda n° 38 ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 16/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de representação em Audiência Pública da CPMI da Violência contra a Mulher, a realizar-se no dia 27 de abril de 2012, na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar de audiência pública da CPMI da Violência Contra a Mulher, a realizar-se no dia 4 de maio de 2012, na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa para participar de audiência pública da CPMI da Violência Contra a Mulher, a realizar-se no dia 7 de maio de 2012, na Assembleia Legislativa do Estado Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, na apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2010, seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das constantes do despacho inicial.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 07/05/2013
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