Proposições do(a) parlamentar Ana Rita

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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ana Rita
Matéria:
RQS 1215/2011
Ementa:
Audiência da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei do Senado nº 181, de 2010.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
04/10/2011
Matéria:
RQS 1220/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 256, RISF, a retirada em caráter definitivo do RQS 1181/2013.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
16/10/2013
Matéria:
RQS 1255/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
25/10/2013
Matéria:
RQS 1422/2011
Ementa:
Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 280, de 2011, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
23/11/2011
Matéria:
RQS 1447/2011
Ementa:
Requer, de acordo com o art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do senhor EGÍDIO BRUNETTO, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, falecido no dia 28 de novembro de 2011, no Estado do Mato Grosso do Sul, com apresentação formal de condolências à família.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
29/11/2011
Matéria:
RQS 1483/2011
Ementa:
Audiência de comissão na tramitação de matéria - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei do Senado nº 414, de 2011.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
06/12/2011
Matéria:
RQS 1504/2011
Ementa:
Destaque de Votação em Separado da Emenda nº 36, apresentada ao PLC nº 30, de 2011 (Substitutivo ao PLC nº 30/2011).
Autor:
Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
06/12/2011

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