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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
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- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Parlamentar
- Ana Rita
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 4º do art. 118 do RISF, a suspensão do prazo para apresentação de emendas ao PLS 236/2012.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES) e outros.
- Data:
- 28/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos artigos nº 13 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de representação, com ônus para o Senado Federal, em Audiência Pública da CPMI da Violência Contra a Mulher na Cidade de Goiânia-GO, no dia 14 de dezembro de 2012.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro nos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País entre os dias 12 a 16 de setembro de 2011, para participar do Programa Ciudad Mujer da Comissão de Defesa da Mulher do Parlamento Salvadorenho, representando o Senado Federal.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 29/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta - Propostas de Emenda à Constituição nºs 58, 59, 62 e 64, de 2011.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do PLS nº 297/2013 com o PLS nº 374/2012, por tratarem da mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 24/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS 298/2013, também opine a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o desapensamento do PLC 130/2011 e do PLS 350/2012, para que as matérias passem a ter tramitações autônomas.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 258 do RISF, a tramitação conjunta do PLS 443/2012 com o PLS 103/2012.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 08/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, acerca de fatos acontecidos no Brasil de 1946 a 1988.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 09/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei da Câmara nº 129, de 2009, que tramita em conjunto com o Projeto de Lei da Câmara nº 180, de 2008, e com os Projetos de Lei do Senado nºs 344, de 2008; e 479, de 2008.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 04/10/2011
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