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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 16 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Com fulcro no artigo 256, Inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a retirada definitiva do Requerimento nº 60/2011.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 27/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com fundamento nos arts. 73, 74 e 76, combinados com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação, no âmbito desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), da Subcomissão Temporária de Enfrentamento à Violência no Ambiente Escolar, composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, com a finalidade de, no prazo de seis meses, realizar um ciclo de diálogos com o objetivo de analisar e debater as relações no ambiente escolar, e apresentar propostas ao Poder Público, em todos os níveis, para enfrentar esse problema em busca de uma sociedade educadora.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 38/2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública para discutir a ¿Criação e implementação de um programa de colaboração e intercâmbio de conteúdos culturais entre Estados que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ¿ CPLP¿, requeiro que seja incluído no rol de convidados o Sr. Paulo Speller ¿ Reitor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ¿ UNILAB.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a participação desta Comissão em seminário a ser realizado pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados para debater a Lei nº 9.610/98, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre os direitos autorais, bem como as propostas de alteração à referida Lei. Após a primeira audiência pública realizada em 02/06/2011, os deputados autores dos requerimentos 01 e 05, que a motivou, acordaram a realização deste seminário com o objetivo de ampliar os debates.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a participação desta Comissão em Seminário sobre Internet e Direitos do Autor, a ser realizado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 30/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública desta Comissão, para instruir a votação do Projeto de Lei da Câmara nº 296 de 2009, que “Dispõe sobre a comemoração de feriado e dá outras providências”, e do Projeto de Lei da Câmara, que “Dispõe sobre adiamento dos feriados”. Para tanto indico: Representante do Ministério da Educação; Representante do Ministério da Fazenda; Representante do Ministério do Planejamento; Representante da Central Única dos Trabalhadores; Representante da Undime e Representante do Consed.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 27/09/2011
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