Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Ana Rita
Encontradas 67 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão de representação, com ônus para a Casa, no dia 6 de maio de 2014, na cidade do Rio de Janeiro, quando estará em diligência externa da Comissão de Direitos Humanos e de Legislação Participativa - CDH, para acompanhar as investigações do assassinato do Coronel Paulo Malhães, ocorrido no dia 24 de abril de 2014.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 05/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Sessão Especial no dia 09 de junho de 2014, destinada a comemorar os 60 anos do Movimento Apaeano.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, RISF, que sobre o PLS 448/2013, seja ouvida, também, à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 02/06/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e dos arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Portos da Presidência da República, informações sobre o relatório da Consultoria para a implantação do Porto de Águas Profundas no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 17/07/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 14, de 2010, a realização de sessão especial do Senado, no dia 3 de dezembro de 2014, quarta-feira, às onze horas, destinada à entrega da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara, aos agraciados da 5ª premiação, e, no mesmo evento, a celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 11/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para se ausentar dos trabalhos da Casa no período de 26 a 30 de novembro de 2014, para participar do II Fórum Mundial de Direitos Humanos, na Cidade de Marrakesh, Marrocos; e comunica, nos termos do art. 39, I, que se ausentará do País no mesmo período.
- Autor:
- Senadora Ana Rita (PT/ES)
- Data:
- 26/11/2014
Fazer nova pesquisa ›