Proposições do(a) parlamentar Ana Rita

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Proposições do(a) parlamentar Ana Rita
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Ana Rita
Matéria:
RQS 153/2013
Ementa:
Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar à família da Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres do Rio Grande do Sul, Márcia Santana, falecida dia 13 de março de 2013.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
13/03/2013
Matéria:
RQS 255/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
RQS 325/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda n° 36 ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
16/04/2013
Matéria:
RQS 326/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado, da Emenda n° 37 ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
16/04/2013
Matéria:
RQS 327/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 312, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda n° 38 ao Projeto de Lei da Câmara n° 98, de 2011.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
16/04/2013
Matéria:
RQS 386/2013
Ementa:
Solicitando que, na apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2010, seja ouvida a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, além das constantes do despacho inicial.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
07/05/2013
Matéria:
RQS 578/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, "c", nº 12, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 387, de 2011, seja apreciado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, além da Comissão constante do despacho inicial.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
04/06/2013
Matéria:
RQS 625/2013
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos à Paulo de Tarso Vanunuchi pela sua eleição ao cargo na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização do Estado Americanos.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
Data:
13/06/2013
Matéria:
RQS 804/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, do RISF, que o PLS nº 224/2013-Complementar tramite também pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para que esta se manifeste sobre a matéria.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
10/07/2013
Matéria:
RQS 805/2013
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, do RISF, que o PLS nº 224/2013-Complementar tramite também pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), para que esta se manifeste sobre a matéria.
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
10/07/2013

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