Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
Cyro Miranda
Matéria:
PRS 15/2014
Ementa:
Estabelece alíquotas máximas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias incidentes sobre a prestação de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga.
Autor:
Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
Data:
07/05/2014
Matéria:
PRS 31/2013
Ementa:
Estabelece critérios para a denominação oficial de espaços e de edificações do Senado Federal.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
08/05/2013
Matéria:
PRS 41/2011
Ementa:
Acrescenta o art. 94-A ao Regimento Interno do Senado Federal, para dispor que a audiência pública agendada para se realizar em reunião extraordinária de comissão, bem como as reuniões das subcomissões e comissões temporárias, não poderão coincidir com os horários das reuniões ordinárias das demais comissões.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
Data:
30/08/2011

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