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Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
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- Proposições do(a) parlamentar Cyro Miranda
- Tipo de Proposição
- RCE
- Parlamentar
- Cyro Miranda
Encontradas 52 matérias do tipo RCE - Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 40, de 2011 ¿ CE, que trata da realização de audiência pública conjunta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH sobre ¿educação especial¿, requeiro seja incluída entre os convidados a Srª Cláudia Pereira Dutra, Secretária Geral da Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos do art. 93 do RISF a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ¿ CDH, para tratar do tema ¿Educação Especial¿, tendo como convidados Drª Candy Gifford ¿ Psicóloga ¿ especialista em Diagnostico Infantil; Sergio Domingos ¿ Defensor Público; Dr. Charles Roberto de Lima Junior ¿ Presidente da Comissão de Educação da OAB; Dr. Moisés Bauer Luiz ¿ Presidente Conselho Nacional da Pessoa com deficiência ¿ CONAD; Ester Alves Pacheco Henriques ¿ Presidente da Federação das Associações Pestalozzi do Estado de Goiás; Dep. Eduardo Luiz Barros Barbosa ¿ Presidente da Federação Nacional das APAES; José Antônio ¿ Diretor do Centro de Ensino Especial 01 de Taguatinga; Marcos Vinícius Calixto ¿ Presidente Confederação de Surdos do Brasil; Maria do Socorro Nery da Silva Cruz (mãe de aluno especial), com a participação de um intérprete em LIBRA, convocado pela Comissão.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 05/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, FERNANDO HADDAD, para esclarecer em audiência pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esportes por que livros didáticos, aprovados pelo MEC, criticam o Governo Fernando Henrique Cardoso e elogiam o Governo Luiz Inácio Lula da Silva, e, ainda, a Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (Abrelivros) e a Editora Ática, na pessoa dos autores dos livros supracitados.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 03/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 188, de 2007, que “Dispõe sobre o benefício do pagamento da meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes, em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória nº 2.208, de 17 de agosto de 2001.”, de autoria dos Senadores Eduardo Azeredo e Flávio Arns.
- Autor:
- Senador Vital do Rêgo (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 26/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 90 IX e XI do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Grupo de Trabalho, no âmbito desta Comissão, com o objetivo de elaborar propostas para o aperfeiçoamento do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa a vigorar no ano de 2016, composto pelos renomados professores e especialistas em língua portuguesa, Senhores Ernani Pimentel e Pasquale Cipro Neto.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO), Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Resolução do Senado nº 7, de 2013, que "Institui a Medalha Ulysses Guimarães a ser conferida pelo Senado Federal na ocasião do transcurso dos 25 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988", de autoria do Senador Vital do Rêgo.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 28/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 402, de 2005, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de homenagem permanente a Santos Dumont, o Pai da Aviação, nos aeroportos, bases aéreas e similares", de autoria do Senador Marcelo Crivella.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 36, de 2012 - CE, que a Audiência Pública aprovada seja realizada somente por esta Comissão.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais e em aditamento ao Requerimento nº 36/2012, CE, que trata da realização de audiência pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2004, que seja incluído no rol de convidados o Dr. RENATO AZEVEDO JR., Presidente do CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais – CAS, para instrução do Projeto de Lei do Senado nº 217, de 2004, de autoria do Senador Tião Viana, que "dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional para instruir Exame Nacional de Proficiência em Medicina como requisito para o exercício legal da Medicina no País", convidando-se, para tal fim, representantes do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira, da Federação Nacional dos Médicos e do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Cyro Miranda (PSDB/GO)
- Data:
- 26/06/2012
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