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Proposições do(a) parlamentar Antonio Russo
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Russo
- Parlamentar
- Antonio Russo
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos art. 43, inciso I, e 215, inciso I, letra "b", seja, por 180 dias, prorrogada a licença para tratamento de Saúde.
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 10/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I, RISF, a prorrogação, pelo prazo de 180 dias, da licença para tratamento de saúde que se encerraria em 8 de agosto de 2014.
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 180 dias, no período de 22 de janeiro a 20 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 30/01/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação da licença para tratamento de saúde, por 90 (noventa) dias, contados a partir de 21 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos artigos 43, inciso I, e 215, inciso I, letra "b", do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação por 120 dias da licença para tratamento de saúde de S. Exª.
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal, para incluir a avaliação das políticas públicas ambientais entre as competências do Senado Federal e determinar a criação do Conselho do Meio Ambiente e Sustentabilidade.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 08/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para vedar o ingresso, no serviço público, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, durante o prazo de duração do impedimento.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 37 da Constituição Federal para estabelecer restrições à contratação de servidores públicos.
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 19/04/2012
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