Proposições do(a) parlamentar Antonio Russo

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Russo
Parlamentar
Antonio Russo
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 90, IX, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, na cidade de Campo Grande-MS, de seminário do Ciclo de Palestras da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater com autoridades locais, federais e entidades de classe, sobre as ações e programas governamentais voltados à questão de terras degradadas, reflorestamento e sustentabilidade econômica.
Autor:
Senador Antonio Russo (PL/MS)
Data:
15/03/2012
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública, nos termos do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de discutir a redução das taxas de juros praticadas nos financiamentos destinados ao setor agropecuário.
Autor:
Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
Data:
31/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada, no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária-CRA, Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor MENDES RIBEIRO FILHO, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com a finalidade de debater a Política do Governo do seu Ministério.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
27/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 37 da Constituição Federal para estabelecer restrições à contratação de servidores públicos.
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:
19/04/2012
Matéria:
Ementa:
Altera os arts. 29 e 29-A da Constituição Federal para vedar o pagamento de subsídio a Vereadores e alterar os limites de despesa do Poder Legislativo nos Municípios com até cinquenta mil habitantes.
Autor:
Senador Cyro Miranda (PSDB/GO) e outros.
Data:
04/07/2012
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o inciso VIII-A ao § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
20/10/2011
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal.
Autor:
Senador Aécio Neves (PSDB/MG) e outros.
Data:
18/04/2012
Matéria:
Ementa:
Altera a Constituição Federal para determinar a instituição, pelo poder público, de programas de recuperação do meio ambiente degradado, quando o fato decorrer de sua ação e omissão.
Autor:
Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros.
Data:
05/07/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 150, VI, da Constituição Federal, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
Data:
08/02/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
Data:
29/11/2011

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