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Proposições do(a) parlamentar Antonio Russo
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Russo
- Parlamentar
- Antonio Russo
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para vedar o ingresso, no serviço público, de pessoa que tenha praticado ato tipificado como causa de inelegibilidade prevista na legislação eleitoral, durante o prazo de duração do impedimento.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 16/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal, para incluir a avaliação das políticas públicas ambientais entre as competências do Senado Federal e determinar a criação do Conselho do Meio Ambiente e Sustentabilidade.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 08/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas “b”, “c” e “d” do inciso I do artigo 102, e alíneas “a”, ”b” e “c” do inciso I do artigo 105, todos da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 2º do art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências para vedar o contigenciamento de recursos orçamentários para sanidade animal e vegetal.
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Consolida a legislação sanitária vegetal e animal federal.
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 20/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem, nas regiões que especifica, com o objetivo de estender o Benefício Garantia-Safra aos municípios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 10/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento nos artigos 43, inciso I, e 215, inciso I, letra "b", do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação por 120 dias da licença para tratamento de saúde de S. Exª.
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 15/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, I, RISF, a prorrogação, pelo prazo de 180 dias, da licença para tratamento de saúde que se encerraria em 8 de agosto de 2014.
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 06/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, prorrogação da licença para tratamento de saúde, por 90 (noventa) dias, contados a partir de 21 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 43, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde pelo prazo de 180 dias, no período de 22 de janeiro a 20 de julho de 2013.
- Autor:
- Senador Antonio Russo (PL/MS)
- Data:
- 30/01/2013
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