Proposições do(a) parlamentar Antonio Russo

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Proposições do(a) parlamentar Antonio Russo
Parlamentar
Antonio Russo
Matéria:
PEC 109/2011
Tramitação Bicameral do(a) PEC 109/2011
Ementa:
Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas “b”, “c” e “d” do inciso I do artigo 102, e alíneas “a”, ”b” e “c” do inciso I do artigo 105, todos da Constituição Federal.
Autor:
Senador Wilson Santiago (MDB/PB) e outros.
Data:
08/11/2011
Matéria:
RQS 55/2014
Ementa:
Requer, com fundamento nos art. 43, inciso I, e 215, inciso I, letra "b", seja, por 180 dias, prorrogada a licença para tratamento de Saúde.
Autor:
Senador Antonio Russo (PL/MS)
Data:
10/02/2014

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