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Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
- Parlamentar
- Ruben Figueiró
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código Eleitoral para impor celeridade processual nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 20/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena de contrabando de tabaco.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 06/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências, para instituir o consentimento presumido para a doação de sangue do cordão umbilical e da placenta, e para conceder isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre os produtos e equipamentos empregados no procedimento.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 11/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 354 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer novo rito ao processo relativo a propostas de emenda à Constituição.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) destinada a discutir as metas e planos para o desenvolvimento do Centro-Oeste e ainda, a execução do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) e o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO). Tendo em vista os assuntos a serem abordados, sugiro que, para a mencionada audiência, seja convidada a seguinte autoridade: O Senhor Marcelo Contreiras de Almeida Dourado, Diretor-Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste – SUDECO.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II, III e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, incisos II e III, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para que sejam prestadas a esta Comissão informações a respeito da atuação da Embrapa Pantanal no Estado do Mato Grosso do Sul e do desenvolvimento sustentável na região pantaneira. Tendo em vista o tema a ser abordado, sugiro que, para a mencionada audiência, sejam convidadas as seguintes personalidades: Sra. Emiko Kawakami de Resende, Chefe-Geral da Embrapa Pantanal; Sr. Luciano Aguilar Rodrigues Leite, Presidente do Sindicato Rural de Corumbá.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Na forma regimental e, em aditamento ao Requerimento nº. 9 de 2013, solicito que sejam também incluídos os nomes dos senhores Pedro Lacerda - Secretário de Produção Rural da Prefeitura Municipal de Corumbá, Ruivaldo Nery de Andrade - Presidente da Associação de Pequenos Produtores do Rio Taquari e da senhora Cristina Lanza - Vereadora da Câmara Municipal de Corumbá, como convidados para a Audiência Pública a ser realizada no próximo dia 15 de maio, a respeito da atuação da Embrapa Pantanal no Estado do Mato Grosso do Sul e do desenvolvimento sustentável na região pantaneira.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 15/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com amparo no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e nos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), para discutir e aprofundar os investimentos da PETROBRAS nas Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte do País e, em especial, no Estado do Mato Grosso do Sul. Para fornecer informações, expor opiniões e responder aos questionamentos dos senhores parlamentares, solicito que seja convidada a Sr.ª Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras).
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Na forma regimental e, em aditamento ao Requerimento nº. 26 de 2013-CDR, solicito que seja também incluído o senhor Ueze Zahran - Presidente da Copagaz, empresário do setor de gás com vasta experiência no ramo, como convidado para a Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo - CDR, em data oportuna, que contará com a presença da Sra. Maria das Graças Silva Foster, Presidente da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), para discutir e aprofundar os investimentos da empresa nas Regiões Centro-Oeste, Nordeste e Norte do País e, em especial, no Estado do Mato Grosso do Sul.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 05/07/2013
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