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Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
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- Proposições do(a) parlamentar Ruben Figueiró
- Parlamentar
- Ruben Figueiró
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, em data a ser estabelecida pela Mesa, destinada a homenagear o Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon, pelo transcurso do sesquicentenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 10/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, combinado com o art. 221, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, no dia 8 de janeiro de 2014, do professor, bacharel em Direito e político do estado do Rio Grande do Norte, João Faustino Ferreira Neto.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 03/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, inciso VII, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ator, diretor e crítico de cinema, José Wilker de Almeida, ocorrido no último sábado, aos 67 anos.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 07/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para representar esta Casa Legislativa na Jornada Mundial da Juventude 2013, na cidade do Rio de Janeiro, no período de 22 a 28 de julho de 2013, conforme indicação da Presidência do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 24/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215,I , a e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, requer informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que ouvindo a Senhora Presidente da Petróleo Brasileiro S/A, preste informações, no prazo regimental de 30 dias, sobre os investimentos da estatal no Estado do Mato Grosso do Sul, com especial destaque para aqueles destinados à produção e transporte de Gás Natural.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 11/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Os episódios – lamentáveis diga-se – decorrentes de uma irracional política de transporte em nosso País, de origens conhecidas e muito debatidas nesta Comissão, tem causado enormes prejuízos à economia do agronegócio, principalmente no Centro-Oeste Brasileiro, região hoje indiscutivelmente o celeiro de grãos que, de modo absoluto, tem sustentado positivo o PIB nacional. Para tentar esclarecer as dificuldades do escoamento de grãos ou seu aproveitamento “in loco”, talvez fosse viável a implantação de usinas de aproveitamento energético no caso do milho (o produto mais prejudicado da atual safra) na sua transformação em etanol. Para debater a questão no âmbito desta Comissão, requeiro com fulcro no art. 58 § 2º da Constituição Federal, a realização de realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Serviço de Infraestrutura (CI), de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), com as presenças de representantes do Ministério da Agricultura, Minas e Energia e das Confederações Nacional da Agricultura e da Indústria.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Por certo, um dos gargalos que impedem o desenvolvimento da economia nacional, está justamente na ausência de uma racional logística do sistema de transporte, no sentido de implantação de vias fluviais e terrestres, assunto tão focalizado por esta comissão. Por este instrumento regimental, estamentado no art. 58, § 2º da Constituição Federal, requeiro seja realizada no âmbito desta comissão, com convite para a Comissão de Relações Exteriores - CRE, Audiência Pública para debater a viabilidade da implantação definitiva da chamada Rota Bi-Oceânica, que interligaria o oceano Atlântico ao Pacífico, com a cooperação estratégica dos governos do República do Paraguai, da Argentina e do Chile. De inicio, me permito sugerir as pessoas do Governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, do ex-governador do Estado Mato Grosso do Sul, José Orcírio Miranda dos Santos, do Prefeito de Porto Murtinho-MS, Dr. Heitor Miranda dos Santos que, pelo trato que tem no estudo da Bi-Oceânica, muito contribuíram para o esclarecimento do assunto para esta Comissão. Também, seria importante convite a representações do Ministério dos Transportes e Ministério das Relações Exteriores, que marcariam a posição do Governo em relação ao tema.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Na forma regimental e, em aditamento aos Requerimentos nºs. 55 de 2013 e 16 de 2014, solicito que seja também incluído o nome do senhor Jorge Soria Quiroga - Prefeito da cidade de Iquique no Chile, como convidado para a Audiência Pública a ser realizada no dia 06 de agosto, para debater a viabilidade da implantação definitiva da chamada Rota Bi-Oceânica, que interligaria o oceano Atlântico ao Pacífico, com a cooperação estratégica dos governos das Repúblicas do Paraguai, da Argentina e do Chile.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Na forma regimental e, em aditamento ao Requerimento nº. 55 de 2013, solicito que sejam também incluídos os nomes dos senhores Juan Audes Afara Maciel - Vice-Presidente da República do Paraguai e Edson Giroto - Secretário de Estado de Obras Públicas e de Transportes em Mato Grosso do Sul, como convidados para a Audiência Pública a ser realizada no próximo dia 07 de maio, para debater a viabilidade da implantação definitiva da chamada Rota Bi-Oceânica, que interligaria o oceano Atlântico ao Pacífico, com a cooperação estratégica dos governos das Repúblicas do Paraguai, da Argentina e do Chile.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 22/04/2014
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