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Proposições do(a) parlamentar Clésio Andrade
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- Proposições do(a) parlamentar Clésio Andrade
- Parlamentar
- Clésio Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da profissão de Gestor de Serviços de Saúde e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 21, da Lei 8.987/95, para estabelecer normas gerais para permitir a participação de interessados na apresentação de propostas, estudos ou levantamentos, por pessoas físicas ou jurídicas da iniciativa privada, que possam servir para a modelagem de projetos de concessão comum, concessão administrativa ou concessão patrocinada, através da Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada - MIP.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 04/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a fabricação de veículos leves movido a óleo diesel destinados à utilização como táxi e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 10/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aperfeiçoar o processo de habilitação nas categorias C, D e E, após um ano de habilitação na categoria B e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 10/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 01/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 60, de 2012, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 06/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 57 e 66 da Constituição Federal, e insere novo artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dar nova disciplina à apreciação de vetos pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Sergio Souza (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 66 da Constituição Federal, para determinar a apreciação dos vetos na ordem definida pelo Congresso Nacional.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI) e outros.
- Data:
- 04/02/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição para determinar novo procedimento de composição do Supremo Tribunal Federal e alterar a idade de aposentadoria compulsória.
- Autor:
- Senador Fernando Collor (PTB/AL) e outros.
- Data:
- 20/02/2013
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