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Proposições do(a) parlamentar Clésio Andrade
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- Proposições do(a) parlamentar Clésio Andrade
- Parlamentar
- Clésio Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para discutir sobre o planejamento logístico integrado ao Agronegócio, convidando o senhor Bernardo Figueiredo, Presidente da Empresa Brasileira de Planejamento Logístico, para exposição sobre o assunto.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II, do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública para discutir sobre a política do café no Brasil, convidando o Senhor Gilson Alceu Bittencourt - Secretário Executivo Adjunto da Casa Civil; a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda - MF; e a Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG) e outros.
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 61/2011-CRA, a inclusão das autoridades a seguir relacionadas, para debater o impacto da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965) para os produtores de café localizados no sul do Estado de Minas Gerais: Deputado Diego Andrade – Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; Deputado Domingos Sávio – 1º Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; Deputado Odair Cunha – 2º Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; e Deputado Cesar Colnago – Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (PL/MG)
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, Audiência Pública desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o impacto da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771/1965) para os produtores de café localizados no sul do Estado de Minas Gerais, com os seguintes confidados: Sr. Carlos Alberto Paulino da Costa – Presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Cooxupé; Sr. Gilson Ximenes – Presidente do Conselho Nacional de Café – (CNC); Sr. Breno Pereira de Mesquita – Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Sr. Manoel Bertone – Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento(MAPA); e o Sr. Francisco Miranda de Figueiredo Filho – Presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda (COCATREL).
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (PL/MG)
- Data:
- 22/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para debater a demarcação de reservas indígenas no Brasil, bem como os possíveis impactos sobre a agricultura brasileira, com a presença do Exmo. Senhor Ministro de Estado da Justiça, bem como do Presidente da FUNAI.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Convoca plebiscito sobre a implantação do voto facultativo no Brasil.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 03/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Inclui os arts. 18-A e 159-A e altera o art. 182 da Constituição Federal, para dispor sobre a instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal para unificar a regra de aposentadoria do servidor público nos casos de invalidez permanente.
- Autor:
- Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS) e outros.
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a isonomia remuneratória entre os policiais e bombeiros militares dos ex-Territórios e os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 07/05/2014
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