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Proposições do(a) parlamentar Clésio Andrade
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- Proposições do(a) parlamentar Clésio Andrade
- Parlamentar
- Clésio Andrade
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do RISF, que o PLS 224, de 2004, além das Comissões de Assuntos Econômicos e de Direitos Humanos e Legislação Participativa, seja remetido à Comissão de Constituição. Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 31/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 88, de 2012.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, inciso II, alínea c, item 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS nº 637, de 2007, além da Comissão de Assuntos Sociais, constante do despacho inicial de distribuição, seja remetido à Comissão de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 16/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por onze membros titulares e sete suplentes, com a finalidade de, no prazo de 180 dias, investigar a denúncia de existência de um sistema de espionagem, estruturado pelo governo dos Estados Unidos, com o objetivo de monitorar emails, ligações telefônicas, dados digitais, além de outras formas de captar informações privilegiadas ou protegidas pela Constituição Federal. Limitam-se as despesas da CPI ao valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). VOLUME IV
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Data:
- 10/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, que os Projetos de Lei do Senado nºs 157, 285 e 687, de 2007; e 215, de 2008, que ora tramitam em conjunto, sejam desapensados para seguir tramitação em separado, por tratar, cada qual, de matéria diversa daquela tratada pelos demais.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 04/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro seja realizada Audiência Pública na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura a fim de instruir o PLS 283, de 2011, cujo relator é o senador Aécio Neves, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para aumentar para 4% a alíquota da compensação financeira pela exploração de minério de ferro”, bem como discutir os efeitos e as consequências da exploração do minério de ferro sem a devida compensação financeira para recuperação dos danos causados ao meio ambiente, com representantes das entidades abaixo elencadas: 1) Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas - Fonasc.CBH 2) Associação para a Recuperação e Conservação Ambiental em Defesa da Serra da Calçada - Arca Amaserra 3) Associação Unidos Por Conceição do Mato Dentro - Unicon 4) Sindicato Metabase Inconfidentes - Congonhas-MG 5) Instituto de Estudos Pró-Cidadania - Pró-Città 6) CSP - Conlutas 7) 4 Cantos do Mundo 8) Instituto Imazon
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 04/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Reduz a quantidade de enxofre no Óleo Diesel.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (PL/MG)
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aperfeiçoar o processo de habilitação nas categorias C, D e E, após um ano de habilitação na categoria B e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 10/06/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IV do art. 365 do Código de Processo Civil, para equiparar aos originais as cópias reprográficas declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade.
- Autor:
- Senador Clésio Andrade (MDB/MG)
- Data:
- 12/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 101 da Constituição Federal para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal, por meio do envolvimento do Conselho Superior do Ministério Público Federal, do Conselho Nacional de Justiça, da Câmara dos Deputados, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Presidência da República e do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 28/08/2012
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