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Proposições do(a) parlamentar João Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar João Rocha
- Tipo de Proposição
- PRS
- Parlamentar
- João Rocha
Encontradas 3 matérias do tipo PRS - Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE LIMITES PARA OS ENCARGOS FINANCEIROS INCIDENTES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTARIA, REALIZADAS PELA UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, BEM COMO PARA SUAS EMISSÕES DE TITULOS DA DIVIDA PUBLICA.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 07/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO QUARTO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000069 DE 1995, E ACRESCENTA-LHE DISPOSITIVOS, ESTABELECENDO NOVOS LIMITES E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO E OS DISPENDIOS COM A DIVIDA PUBLICA DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 02/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000096 DE 1989, E ACRESCENTA-LHE DISPOSITIVOS, ESTABELECENDO NOVOS LIMITES E CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO DA UNIÃO E DOS DISPENDIOS COM A DIVIDA PUBLICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador João Rocha (PFL/TO)
- Data:
- 02/10/1997
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